Referente ao Porjeto de Decreto Legislativo nº 0057/18-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0765, DE 3 DE MAIO DE 2018
Publicação diário ALAP. nº 0644 de 16/05/2018.
De autoria da Deputada Aparecida Salomão 

Concede Título de Mérito Legislativo à Srª SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea i do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo à Srª SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA pelos relevantes serviços prestados NO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos Estados do Amapá e Pará, na condição de Desembargadora, exercendo com competência, dedicação e honradez sua atuação na Justiça do Trabalho
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título à agraciada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 3 de maio de 2018

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente