Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/18-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0764, DE 3 DE MAIO DE 2018
Publicação diário ALAP. nº 0644 de 16/05/2018.
De autoria da Deputada Aparecida Salomão

Concede Título de Mérito Legislativo à Sr.ª EDNA AUZIER e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea i do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo à Sr.ª EDNA AUZIER pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Deputada Estadual, exercendo com competência, dedicação e honradez sua missão em nível estadual.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título à agraciada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
 
Macapá-AP, 3 de maio de 2018

 Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente