Referente ao Proejto de Decret Legislativo nº 0046/18-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0725, DE 22 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO DIÁRIO ALAP. Nº 0616 DE 02/04/2018
De autoria da BANCADA FEMININA 

Concede a Medalha “Deusolina Salles Farias” para a Ilma. Vereadora Ana Maria Machado Pinto, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º - Fica concedida a Medalha “Deusolina Salles Farias” a Sra. Ana Maria Machado Pinto, por sua contribuição para a sociedade amapaense, através de suas atividades como parlamentar, no município de Calçoene, no Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 22 de março de 2018.

Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente