PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0018/18-AL

Autor: Deputado Max da AABB

Concede "Título de Cidadão Amapaense" ao senhor FRANCISCO ICLENOR BEZERRA DE OLIVEIRA, e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203, do Regimento Interno, promulgo o seguinte 

DECRETO LEGISLATIVO: 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FRANCISCO ICLENOR BEZERRA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de servidor desta Casa de Leis, exercendo com dedicação e honradez sua missão em servir a sociedade amapaense e aos membros deste Poder Legislativo em seus 26 anos de serviços.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá - AP, 05 de março de 2018.

Deputado MAX D AABB

Solidariedade/AP