PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0016/18-AL

Autor: Deputado Max da AABB

Concede "Título de Mérito Legislativo" SD. LUIZ CARLOS DE JESUS TRINDADE, e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203, do Regimento Interno, promulgo o seguinte 

DECRETO LEGISLATIVO: 

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Senhor SD. LUIZ CARLOS DE JESUS TRINDADE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Policial Militar, exercendo com dedicação e honradez sua missão em defesa da sociedade amapaense e garantia de ordem social.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá - AP, 05 de março de 2018. 

Deputado MAX D AABB

Solidariedade/AP