PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/18-AL

Autora: Deputada Aparecida Salomão

Concede o Título de Mérito Legislativo à Sr.ª ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202, do Regimento Interno, promulgo o seguinte 

DECRETO LEGISLATIVO: 

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Senhora ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Secretária Estadual Extraordinária de Políticas públicas para Mulheres, exercendo com competência, dedicação e honradez sua missão em nível estadual.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciada.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá - AP, 20 de março de 2018. 

Deputada APARECIDA SALOMÃO

PSD/AP