PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/18-AL

Autora: Deputada Aparecida Salomão

Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. ULISSES DE PAULA GUIMARÃES DA SILVA e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202, do Regimento Interno, promulgo o seguinte 

DECRETO LEGISLATIVO: 

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Senhor ULISSES DE PAULA GUIMARÃES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Porto Grande, na condição de Vereador, exercendo com competência, dedicação e honradez sua missão em nível municipal.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciada.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá - AP, 20 de março de 2018. 

Deputada APARECIDA SALOMÃO

PSD/AP