PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/18-AL

Autora: Deputada Janete Tavares

Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Maria Assunção Giusti de Almeida e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203, do Regimento Interno, promulgo o seguinte 

DECRETO LEGISLATIVO: 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Maria Assunção Giusti de Almeida, pelos relevantes serviços prestados no INCRA ao povo amapaense.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá – AP, 05 de março de 2018. 

Deputada JANETE TAVARES

PSC/AP