PROJETO DE LEI Nº 0245/2017-AL

Autora: Deputada Edna Auzier

Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS, no dia 31 de Outubro. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ decreta: 

Art. 1º Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS.

Art. 2º O evento será comemorado anualmente no dia 31 de outubro.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá - AP, 17 de novembro de 2017.

Deputada EDNA AUZIER

PSD/AP