PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0059/2017-AL

Autor: Deputado Kaká Barbosa

Concede Título de Cidadão Amapaense ao excelentíssimo senhor, MAXNEY MACHADO ANDRADE e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Execelentíssimo Senhor MAXNEY MACHADO ANDRADE, como reconhecimento da sociedade através do Poder Legislativo, pelas suas ações solidárias e institucionais realizadas no âmbito do Estado do Amapá.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação. 

Macapá-AP, 01 de Novembro de 2017. 

Deputado Kaká Barbosa

Presidente