PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0058/2017-AL

Autor: Deputada Edna Auzier

Concede Título de Cidadão Amapaense o Senhor CESAR AUGUSTO SCAPIN e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor CESAR AUGUSTO SCAPIN, pelos relevantes serviços prestados á sociedade amapaense, na área jurídica, atuando na Comarca de Macapá.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação. 

Macapá-AP, 31 de Outubro de 2017.

Deputada Edna Auzier

Deputada Estadual - PSD