Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/2017 – AL/AP.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0691, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6558, de 07/11/2017
Autor: Deputado Kaká Barbosa

 
Concede Título de Cidadão Amapaense á Sra. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS e dá outras providências.


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:


Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense Sra. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
Art. 2° A Assembleia Legislativa reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação.
Macapá-AP, 27 de Outubro de 2017.


Deputado Kaká Barbosa

Presidente