PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0053/2017 – AL/AP

Autor: Deputada Maria Goés

Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JOSÉ MACHADO FROTA, e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JOSÉ MACHADO FROTA, pelos relevantes serviços prestados no ramo empresarial no Estado e ao povo amapaense.

Art. 3° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 

Macapá-AP, 25 de outubro de 2017. 

Deputada Maria Góes

PDT