PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0051/2017 – AL/AP.

Autor: Deputada Roseli Matos

Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA SANTOS, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA SANTOS pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.

Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorga a entrega do Título ao agraciado.

Art. 3°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Macapá-AP, 17 de outubro de 2017.

 

 

Deputada Roseli Matos

Deputado Estadual