PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0047/2017–AL/AP

Autor: Deputada Luciana Gurgel

Concede Título de Cidadão Amapaense, ao Sr. EUGÊNIO MARCELO FRANKLIN BRAGA, e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte 

DECRETO LEGISLATIVO: 

Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Amapaense” ao ilustre Senhor EUGÊNIO MARCELO FRANKLIN BRAGA pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense por meio de sua história de luta, trabalho, e dedicação, trazendo grande desenvolvimento para o Estado do Amapá.

 Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá-AP, 03 de outubro de 2017. 

Deputada Luciana Gurgel

Deputada Estadual