PROJETO DE LEI Nº 0191/2017-AL

Autor: Deputada Edna Auzier

Fica instituído no calendário do Estado do Amapá, o Dia do Agente de Portaria, a ser comemorado no dia 09 de junho.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ decreta: 

Art. 1° Fica instituído no calendário do Estado do Amapá, o “Dia do Agente de Portaria”.

Art. 2° A data será comemorada anualmente no dia 09 de junho.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 05 de Setembro de 2017. 

Deputada Edna Auzier

PSD/AP