PROJETO DE LEI Nº 0073/2017-AL

Autora: Deputado Max da AABB

Dispõe sobre o projeto que institui dia 25 de maio o Dia do Desporto Escolar.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ decreta:

Art. 1º Fica instituído o projeto que cria o Dia do Desporto Escolar, sendo celebrado no dia 25 de maio de cada ano.

Art. 2º Na semana onde será comemorada a data, serão realizadas atividades de caráter educativo e palestra com a finalidade de despertar nos jovens interesses pela prática esportiva.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 03 de maio de 2017.

Deputado MAX DA AABB

SOLIDARIEDADE/AP