PROJETO DE LEI Nº 0271/16-AL

Autor: Deputado Dr. FURLAN

Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o “Dia Estadual do Fonoaudiólogo”.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o “Dia Estadual do Fonoaudiólogo”, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de dezembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 04 de outubro de 2016.

Deputado Dr. FURLAN

PTB/AP