PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0019/16-AL

Autor: Deputado MIRA ROCHA

Concede “Título de MÉRITO LEGISLATIVO” ao ILmº Senhor CAP. QOPMC Rafael Rocha Freires, e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de “Mérito Legislativo” ao Ilustríssimo Senhor, CAP. QOPMC Rafael Rocha Freires, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por este Militar ao Estado do Amapá, pelo exemplar trabalho honesto e transparente que é desenvolvido e desempenhado na área da Segurança Pública de Nosso Estado.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 08 de junho de 2016.

 

Deputada MIRA ROCHA

PTB/AP