PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0018/16-AL

Autor: Deputado MIRA ROCHA

Concede “Título de MÉRITO LEGISLATIVO” ao Ilm.º. Senhor Alberto Monteiro da Silva, e dá outras providencias.

 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de “Mérito Legislativo” ao Ilustríssimo Senhor, ALBERTO MONTEIRO DA SILVA, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por este Cidadão ao Estado do Amapá, desenvolvendo um trabalho honesto e transparente na área do Atletismo.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar a entrega do Título ao agradecimento.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 08 de junho de 2016.

 

Deputada MIRA ROCHA

PTB/AP