PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/16

Autor: Deputado JORY OIERAS

 

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Errolflynn de Souza Paixão, dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

 

DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica outorgado o título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Errolflynn de Souza Paixão, pela sua atuação como Turismólogo e em reconhecimento a sua grande contribuição ao fortalecimento do movimento sindical e seu desempenho em funções públicas no Estado do Amapá.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Macapá - AP, 10 de maio de 2016.

 

Deputado JORY OEIRAS

PRB/AP