Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/2016-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0601, DE 07 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 0293, de 10/06/2016
Autor: Deputado JORY OEIRAS 

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Pedro dos Santos Martins, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Pedro dos Santos Martins, cujo nome parlamentar é Pedro da Lua por sua atuação nos movimentos estudantis, na área de comunicação, no esporte e em reconhecimento ao grande trabalho que vem desenvolvendo no Legislativo Amapaense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 07 de junho de 2016.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente