Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/2016-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0577, 03 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 0273, de 10/05/2016
Autor: Deputado JORY OEIRAS
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor WAGNER LIMA RIBEIRO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor WAGNER LIMA RIBEIRO, pelos relevantes serviços prestados aos econômico e social do Estado do Amapá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 03 de maio de 2016.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente