Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/15

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0565, DE 15 DE MARÇO DE 2016

Publicado no Diário Oficial da ALAP nº 249, 22/03/2016

Autor: Deputado Charles Marques

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte;

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1°. Fica concedido o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados Estado do Amapá.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 15 de março de 2016.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente