PROJETO DE LEI Nº 0233/15-AL

Autora: Deputada Edna Auzier

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Amapá o "Fest Music Gospel do Amapá".

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual e sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Amapá o "Fest Music Gospel”, como evento de grande expressão no segmento cultural gospel amapaense, sempre realizado no segundo semestre de cada ano.

Art. 2º Para a comemoração desta data, as entidades representativas deste segmento e a Administração Estadual poderão promover parcerias em eventos públicos voltados para a população, com livre acesso à comunidade.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 21 de setembro de 2015.

Deputada EDNA AUZIER

PROS/AP