Referente ao Projeto de Decreto Legislativa 0038/15

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0598, DE 18 DE MAIO DE 2016

Publicado no Diário Oficial da ALAP 0283, de 25/05/2016

Autor Deputada Mira Rocha

Concede TITULO MÉRITO LEGISLATIVO a Ilustríssima Senhora 2ª Tenente QOPMA HARIADNA SILVA DOS SANTOS e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1°. Fica concedido o Titulo de Mérito Legislativo a Ilustríssima Senhora, 2º Tenente QOPMA HARIADNA SILVA DOS SANTOS, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por esta Militar ao Estado do Amapá, pelo exemplar trabalho honesto e transparente que é desenvolvido e desempenhado na área da segurança pública de nosso Estado.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 18 de maio de 2016.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente