Referente ao Projeto de Decreto nº 0008/15-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0552, DE 10 DE MARÇO DE 2015
Publicado no Diário Oficial nº 5928, DE 31.03.15
Autor: Deputado PEDRO DALUA
Concede Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura ao 3º Sargento QPC Frank Sinatra Almeida Belém e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura ao 3º Sargento QPC Frank Sinatra Almeida Belém pelo socorro prestado em tempo hábil e usando corretamente de todos os procedimentos necessários para a aplicação da Técnica de Reanimação Cardiorrespiratória Básica, sendo bem sucedido e salvando a vida de um cidadão no município de Pedra Branca do Amapari.
Art. 2º - A Assembleia Legislativa do Estado reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, efetuar a entrega do Título ao agraciado, nos termos do art. 94, V, do Regimento Interno.
Art. 3º - Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 10 de março de 2015.
2ª Vice - Presidente