PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/15-AL
Autora: Deputada Mira Rocha
Concede Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora LEONILDA DA SILVA E SILVA, e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o - Fica concedido o Título de "Cidadã Amapaense" a Ilustríssima Senhora, LEONILDA DA SILVA E SILVA, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por esta Cidadã ao Estado do Amapá, desenvolvendo um trabalho honesto e transparente na área do empreendedorismo desde 1985 no ramo da alimentação de comidas típicas.
Art. 2o - A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 02 de março de 2015.
Deputada MIRA ROCHA
PTB/AP