Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO e dá outras providências .
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, Juiz de Direito do Estado, pelos relevantes serviços prestados ao povo Amapaense .
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogado-se as disposições em contrário.
Macapá-AP 21 de outubro de 1996.
Deputado ROSEMIRO ROCHA