Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 0057/97-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0284, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006.

Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 3909, de 20.12.06.

Autor: Deputado Paulo José

Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, Promotor de Justiça, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, Promotor de Justiça, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.

Art. 2º.  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá – AP, 27  de novembro de 2006.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente