PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0037/97-AL

Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA, Procurador de Justiça, e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ.

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA, Procurador de Justiça, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.                      

Macapá- AP, 06 de março de 1997.

Deputado PAULO JOSÉ

PTB