PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0025/97-AL

Concede Título de Cidadão Amapaense à Dra. SUELY PEREIRA PINI, Juíza  de  Direito, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ.  

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense à Dra. SUELY PEREIRA PINI,  Juíza de Direito, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macapá- AP, 06  de março de 1997.

Deputado PAULO JOSÉ

PTB