Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0024/96-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0203, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3615, de 03.10.05

Autor: Deputado Paulo José

Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. RUI GUILHERME DE VASCONCELLOS SOUZA FILHO, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ.

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica outorgado o título de Cidadão Amapaense ao Dr. RUI GUILHERME DE VASCONCELLOS SOUZA FILHO, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 20  de setembro de 2005.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente