PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0032/97-AL.

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. SIDEY DE MELO, Procurador de Justiça e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ.

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo o seguinte:

DECRETO  LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. SIDNEY DE MELO, Procurador de Justiça, pelos relevantes serviços prestados ao povo Amapaense e ao Estado do Amapá.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macapá – AP, 06 de março de 1997.

Deputado PAULO JOSÉ

PTB