PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0027/97-AL.

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ.

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo o seguinte:

DECRETO    LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, pelos relevantes serviços prestados ao povo Amapaense e ao Estado do Amapá.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macapá- AP, 06 de março de 1997.

Deputado PAULO JOSÉ

PTB