PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0074/97-AL
Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora IRENI PINTO PEREIRA, pioneira e Empresária Amapaense, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ.
Faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o título de Cidadã Amapaense a Senhora IRENI PINTO PEREIRA, pioneira e empresária, pelos relevantes serviços prestados ao povo Amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 31 de março de 1997.
Deputado LUCAS BARRETO