Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. PAULO DA VEIGA MOREIRA Promotor de Justiça do Estado do Amapá, e dá outras providências .
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Faz saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. PAULO DA VEIGA MOREIRA, Promotor de Justiça do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP., 07 de novembro de 1996.
Deputado PAULO JOSÉ
PTB