Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 0018/96-AL

DECRETO LEGISLATIVO N.º 0078, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996

(Numeração anterior: 0019/96-AL)

Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 1447, de 21.11.96

Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. OLINTO PONCIANO LIMA.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber  que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e  eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Empresário OLINTO PONCIANO LIMA, em reconhecimento ao seu relevante serviço prestado ao Estado do Amapá, sobretudo no campo empresarial.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor  na data de sua publicação.

Macapá - AP  12 de novembro de 1996.

Deputado JULIO MIRANDA

Presidente