Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 0014/96-AL

DECRETO LEGISLATIVO N.º 0069, DE 25 DE JUNHO DE 1996

(Numeração anterior: 0010-B/96-AL)

Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 1347, de 29.06.96

Aprova o nome do Presidente da Fundação Estadual de Cultura do Amapá.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte 

DECRETO LEGISLATIVO:         

Art. 1º - Fica aprovado o nome do Dr. JOÃO ALCINDO COSTA MILHOMEM para exercer a Presidência da Fundação Estadual de Cultura do Amapá.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 25 de junho de 1996.

Deputado JULIO MIRANDA

Presidente