DECRETO LEGISLATIVO Nº 0541, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013

Autor: Deputado JUNIOR FAVACHO E OUTROS

Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte 

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Senhor JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Deputado Estadual por quatro mandatos consecutivos, sob o nome parlamentar de EDINHO DUARTE, e ainda pelo exercício de outras funções de relevante interesse público no Estado tais como Vereador, Comunicador, Filantropo, Desportista, Jornalista, Professor e Artista (cantor e compositor), as quais lhe conferiram projeção no cenário nacional e internacional por sua reconhecida dedicação e competência no exercício das mesmas.

Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá - AP, 09 de dezembro de 2012. 

Deputado JUNIOR FAVACHO

Presidente em exercício