PROJETO DE LEI Nº 0119/13-AL

Autor: Deputado Michel JK

Denomina "Escola Estadual Professora Iniciara de Araújo Assunção" a atual Escola Estadual Independência, no Distrito de Paredão, município de Ferreira Gomes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do artigo 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominada Escola Estadual Professora Iniciara de Araújo Assunção a atual Escola Estadual Independência, localizada no Distrito de Paredão, município de Ferreira Gomes.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 14 de novembro de 2013.

Deputado MICHEL JK

PSDB/AP