DECRETO LEGISLATIVO Nº 0539, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
Autor: Deputado Keka Cantuária
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOAQUIM DE OLIVEIRA GOMES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do artigo 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DEDRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOAQUIM DE OLIVEIRA GOMES, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense por meio de sua história de luta, trabalho, dedicação e amor, com que tem contribuído para o desenvolvimento desse Estado.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 21 de outubro de 2013.
Deputado JUNIOR FAVACHO
Presidente em exercício