Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 0010/95-AL

DECRETO LEGISLATIVO N.º 0074, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996

(Numeração anterior: 0015/96-AL)

Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 1439, de 08.11.96

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOSÉ  RAUL MATTE.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º  - Fica outorgado Título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOSÉ RAUL MATTE,  médico e sacerdote, pelos relevante serviços prestados ao povo amapaense  e ao Amapá.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macapá - AP, 10  de outubro de 1996.

Deputado JULIO MIRANDA

Presidente