Referente ao Projeto de Decreto Legislativo N.º 0005/95-AL

DECRETO LEGISLATIVO N.º 0048, DE 31 DE MAIO DE 1995

(Numeração anterior: 0004/95-AL)

Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 1098, de 21.06.95

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JONAS PINHEIRO BORGES e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO   LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JONAS PINHEIRO BORGES, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macapá - AP, 31 de maio de 1995.

Deputado JULIO MIRANDA

Presidente