DECRETO LEGISLATIVO N.º 0049, DE 27 DE JUNHO DE 1995
(Numeração anterior: 0005/95-AL)
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Magnífico Reitor da UNIFAP Professor Dr. ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGI SLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de cidadão Amapaense ao Professor Dr. ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, como Reitor da Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Macapá - AP, 27 de junho de 1995.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente