(Numeração anterior: 0003/95-AL)
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Dr. JOSÉ GILTON PINTO GARCIA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de cidadão Amapaense ao Dr. JOSÉ GILTON PINTO GARCIA, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Macapá - AP, 03 de maio de 1995.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente