(Numeração anterior: 0002/95-AL)
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senador JOSÉ SARNEY e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ SARNEY, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, como Presidente e Senador da República .
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Macapá - AP, 23 de fevereiro de 1995.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente