(Numeração anterior: 0004/94-AL)
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. CARLOS RENATO MONTES ALMEIDA, Juiz do Trabalho da Junta de Conciliação e Julgamento no Estado do Amapá.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao Dr. CARLOS RENATO MONTES ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados e que presta à Comunidade do Estado do Amapá, à frente da Junta de Conciliação e Julgamento no Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Macapá - AP, 21 de junho de 1994.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente