PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0027/2013-AL.
“Concede Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao Sr. WANDERLEY FERREIRA DE AZEVEDO, e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá APROVOU, e EU nos termos do art. 203 do Regimento Interno PROMULGO o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. WANDERLEY FERREIRA DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
Art. 2o. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Nelson Salomão, 24 de junho de 2013.
Deputado MIRA ROCHA
Deputada Estadual – PTB/AP