DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0535, DE 24 DE JUNHO DE 2013.

Autor: Deputado CHARLES MARQUES

Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora NÉLIA MOREIRA AROUCHA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense a Senhora NÉLIA MOREIRA AROUCHA, pelos relevantes serviços prestados no campo da educação, contribuindo para a formação e o aprimoramento da sociedade amapaense, fomentando o desenvolvimento e o crescimento do Estado do Amapá.

Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 24 de junho de 2013.

Deputado JUNIOR FAVACHO

Presidente em exercício